O Mito do Almoço Grátis
O mito do almoço grátis é a
crença de que de alguma forma o governo pode gastar dinheiro às custas de
ninguém.
Não sei quantos de vocês ouviram a maravilhosa
descrição de governo, feita pelo economista francês, Fréderic Bastiat, 150 anos atrás. Ele disse:
"governo é aquela ficção onde todos acreditam
que podem viver às custas dos outros".
Assim é o mito do "almoço grátis". Mito em
que, de uma forma ou de outra, o governo pode prover bens, serviços e pode
gastar dinheiro às custas de ninguém.
A forma particular que esse mito toma é bem específica,
ele duas partes.
Uma parte é a crença que, de uma forma ou de outra, ele
pode tributar empresas, sem que consumidores, trabalhadores ou indivíduos
paguem por isso. De alguma forma, empresas são uma grande fonte, como uma
grande "cornucópia", que pode ser tributada sem nenhum custo.
A outra forma que o mito assume é o poder de criar
dinheiro sem custo. Que é só ligar a impressora e produzir aquelas notas
verdinhas, vai tornar as pessoas ricas sem ninguém ficar pobre. Vamos olhar o
primeiro problema:
Podemos tributar empresas? O que é uma
"empresa"? Não existe "empresa" para ser tributada! Existem
pessoas. Só pessoas podem pagar impostos! Consigo tributar este chão? Consigo
tributar este prédio? Prédios não conseguem pagar impostos! Só pessoas conseguem
pagar impostos!
Então, quando falar em tributar empresas, eles têm
que ser pagos por alguém. São pagos pelos acionistas ou são pagos pelos clientes
ou são pagos pelos trabalhadores. Não há outro lugar de onde o pagamento pode
vir. Não existe "Papai Noel". Não existe "Fada do Dente", que
vai prover a fonte de onde o governo vai tirar para gastar dinheiro...
Ele tem que vir de alguém. Alguém tem que pagar. Assim
mesmo, repetidamente, ouvimos declarações, "Não podemos aumentar impostos
dos indivíduos. Vamos aumentar os impostos das empresas", quando falam
sobre a previdência social, essa ficção é levantada.
Existe a ficção que a taxa da previdência social é
paga a metade de empregado e a outra metade pelo empregador. Que o indivíduo só
paga 5 ou 5,7% e o empregador paga uma quantidade igual.
É absurdo! Isso é "maquiagem contábil". Isso
não é economia. Isso não é a realidade.
A parte que o empregador
"paga" é parte de seu custo de produção. Se um empresário avaliar se
vale a pena contratar um novo trabalhador, tem que considerar em seus custos, não
só o que vai pagar ao empregado, mas também os encargos extras que ele terá que
pagar para o governo.
Não faz qualquer diferença para o empregador, se ele
paga um salário maior ao trabalhador paga uma grande parte dele diretamente
para o governo ou se paga um salário menor para o trabalhador, mas terá que
mandar um valor maior para o governo. O que importa para ele o valor total que
terá que gastar para contratar um trabalhador adicional.
O fato é, a lógica é, a razão é, que o tal imposto
cobrado do empregador é pago pelo empregado. Isso sempre foi claro, pelo
raciocínio econômico, pelo raciocínio econômico geral, mas também comprovado
por testes empíricos.
Num livro até daquele templo da crença num governo
cada vez maior, o "Brookings Institution", em Washington, publicado
alguns anos atrás, demostrou empiricamente, que o imposto cobrado do empregador
é na verdade pago pelo empregado, é desviado para o empregado.
Não pode ser de outra maneira,
como verão se pensarem a respeito. A empresa não paga aquele imposto. E ainda,
a despeito disso, temos um grande movimento no Congresso agora mesmo, tratando
do problema da previdência social, propondo aumentar o imposto das empresas, alegando
que isso não penaliza os trabalhadores.
Não tem tal efeito! Isso reduz o incentivo à
contratação de pessoas e então penaliza os trabalhadores. Mas, novamente, se
você olhar a tributação do lucro das empresas, a distinção que temos que fazer é
entre quem faz o cheque e quem efetivamente arca com os custos.
Pode até ser que um agente da empresa faça o cheque
para pagar o imposto sobre os lucros, os chamados "lucros". Ele faz o
cheque, mas quem o paga? Ele não paga. Ele é um pobre coitado que recebe um
salário modesto.
Pode estar fazendo um cheque de 10 milhões de
dólares, mas isso não está saindo do bolso dele. De onde vem então esses 10
milhões de dólares? Têm que vir da receita dos bens e serviços que a empresa
vende. Esses 10 milhões de dólares são menos 10 milhões de dólares disponíveis,
mesmo para redução de preços ou para pagar dividendos ou para pagar a produção
e salários.
Os impostos são pagos por pessoas. Por essa razão,
devo dizer que sou fortemente favorável à eliminação da tributação das
empresas. Está claro e acima de tudo que estão sempre tributando pessoas! E não
dá para esconder isso fazendo parecer que estão tributando empresas.
E a respeito de dinheiro, podemos imprimir dinheiro
sem custo algum? É muito barato fazer aqueles pedaços de papel. Mas isso faz a
sociedade ganhar alguma coisa sem custo algum? De jeito nenhum! É simplesmente
uma forma diferente de tributação.
Se imprimem dinheiro, as pessoas terão mais dinheiro
para gastar. Se gastam mais dinheiro com o mesmo volume de bens, os preços sobem.
E de fato todos pagam o "imposto" causado pela inflação. Novamente é
apenas outra forma de tributação.
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Luigi B. Silvi
Contato: spacelad43@gmail.com
Excelente texto, Luigi. Tema sempre atual.
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